Regras Gerais da Trignosfera

O actual texto destina-se a estabelecer as condições e termos pelos quais se irá reger o serviço prestado pela Trignosfera ao subscritor do serviço adiante designado por Cliente.

A prestação do serviço será feita no seguimento de um pedido efectuado por registo em formulário, por parte do cliente, compreendendo o alojamento e domínio na Internet ou webdesign fornecido pela Trignosfera.
A Trignosfera reserva-se ao direito de recusar os seus serviços e produtos, ou permitir o acesso aos seus servidores a quem entender, sem que para isso tenha que prestar qualquer explicação.


Regras Gerais de Funcionamento

Os servidores da Trignosfera não podem ser origem ou intermediários na transmissão de "SPAM". É considerado "SPAM", todos os e-mails e metodos de difusão electrónica, não solicitados cujo alvo são e-mails pessoais e empresariais, grupos de newsgroup e outros métodos de dispersão não autorizada.

Caso a sua conta esteja envolvida em actividades de "SPAM", a Trignosfera, reserva para si o direito de numa primeira fase suspender preventivamente o alojamento e numa segunda fase cancelar o mesmo, sem que para isso exista qualquer reembolso.
Caso o site (e subsequentes contas de email), seja listado ou relacionado com as práticas de Spam (seja ou não intencional), será solicitado a pagar uma coima de listagem de spam de 100 €.
Esta taxa também se aplica a casos em que o IP Partilhado dos nossos servidores, seja listado e bloqueado por causa de envios de Spam realizados por qualquer um dos nossos clientes de alojamento/revendas partilhadas.

A recusa de pagamento da taxa de listagem, implicará a possível eliminação da conta sem direito a qualquer devolução de valor.
Estão também proibidos os envios de Newsletters usando emails dos servidores da trignosfera. Nomeadamente se esses envios não forem de clientes ou emails devidamente autorizados.
O volume de emails autorizado pela Trignosfera para os seus servidores é de: 250 Emails/Hora por conta de alojamento, sendo que o total mensal não deverá exceder os 10.000 Emails.

Nos nossos servidores são interditos quaisquer materiais relacionados com organizações terroristas, pedofilia, xenofobia, racismo e warez. Sites com links para outros sites com esses conteúdos são igualmente proibidos. Esta proibição também se aplica a sites que promovam qualquer actividade ilegal ou ilícita e que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores ou de terceiros.

São igualmente proibidos ficheiros / programas , como por exemplo:
Exploiters, Cracks, Mp3, Downloads Pesados (sem autorização da Trignosfera), Nukers, Software Pirateado, ROMS, Emuladores, Phreaking, Hacking, Password Cracking, IP Spoofing, Flooders, ou qualquer outro tipo de programas que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores. Caso se verifique a existência destes mesmos programas, a Trignosfera, reserva-se ao direito de suspender e até eliminar de imediato a conta, sem qualquer reembolso.

Tentativas de sobrecarga, usos abusivos de recursos, falhas de segurança em sites geridos pelos clientes, ou danos nos servidores, resulta na suspensão imediata da conta em causa, ou até mesmo cancelamento da mesma sem qualquer reembolso.
É também proibido a instalação de pacotes ou sistemas de TeamSpeak em contas de alojamento, sendo apenas permitido para este último a instalação em contas de Revenda e VPS.
A Trignosfera, não poderá ser responsabilizada pelas acções que os utilizadores façam nos servidores. Caso alguma entidade pública ou estatal solicite as informações de um determinado utilizador (desde que a entidade se faça acompanhar de um mandato ou autorização especial pelas entidades Judiciais ou Policiais), iremos fornecer as mesmas.

A Trignosfera não se responsabiliza por danos causados que resultem de situações de força maior. Entre elas estão quaisquer situações de natureza extraordinária ou imprevisível, externas à Trignosfera e que não possam por nós ser controladas.
A Trignosfera reserva-se ao direito de suspender o serviço caso alguma das condições aqui mencionadas não seja respeitada. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou prejuízos causados pela suspensão do serviço devido a um incumprimento por parte do cliente.

A Trignosfera poderá suspender os seus serviços, por períodos até 72h, sempre que tal seja absolutamente necessário ou aconteça de forma imprevisível ou programada. A Trignosfera não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da quebra de serviço. E irá tentar ser o mais célere possível na resolução da situação até á regularidade do mesmo.

Todos os serviços de Revenda/VPS são prestados directamente ao nosso cliente (revendedor) e nunca ao cliente final. Desta forma o suporte será sempre e unicamente prestado ao revendedor.
A Trignosfera não se responsabiliza pelos clientes do revendedor. Desta forma todas as questões relacionadas com pagamentos e suporte ficarão sob a inteira responsabilidade do revendedor.

Todas as questões e problemas técnicos que surjam com os clientes da Trignosfera, devem ser sempre enviados por E-MAIL, (outras formas de contacto não fazem prova do pedido).
A Trignosfera utiliza uma Política de Utilização Aceitável (PUA) em todos os seus planos com tráfego indicado como "não contabilizado".
Assim sendo a partir de um consumo mensal acima de 250.000 MB numa conta indicada como "tráfego não contabilizado", a largura de banda é ajustada, de forma a que se possa dividir de forma equitativa a largura de banda disponível por todos os planos com tráfego "não contabilizado" por servidor.
Todos os restantes produtos com indicação de tráfego contabilizado não sofrem de qualquer PUA, ou redução de largura de banda.

Por considerações de segurança, apenas são permitidos certificados SSL a correr sobre ip´s dedicados da Trignosfera. Não é possível colocar um certificado SSL a correr sobre o ip geral do servidor, já que esta situação cria graves problemas de segurança e pode mesmo invalidar a utilidade do próprio certificado de segurança.

A Trignosfera fornece como uma das suas características de serviço premium, uma gestão activa e proactiva da gestão dos domínios por nós registados, sendo que toda a parte de configuração e gestão dos DNS feita pela Trignosfera a favor e a pedido do cliente.
Tal implica que devido á forma como é feito o registo e gestão dos domínios, os dados que são registados são os dados pertencentes á Trignosfera (apenas nos domínios genéricos, excluindo o domínio .pt).
Tal não implica que o domínio seja da Trignosfera, mas que os dados que aparecem no Whois são os da Trignosfera.
Todos os domínios .pt registados pela Trignosfera (ou neste caso registados pela AlmourolTec - Serviços de Informática e Internet, Lda.), são registados directamente na entidade DNS.pt.
Aquando do registo todos os domínios .pt e renovações aderem de forma automática á convenção de Arbritragem. Para mais informações sobre este assunto favor verificar o seguinte link: www.arbitrare.pt.

Para evitar que se coloque em causa o bom nome da Trignosfera, ou mesmo que existam suspeitas de má fé no facto do nome registado no domínio ser o da Trignosfera, o cliente poderá solicitar na altura do preenchimento do formulário a colocação dos seus dados em vez dos da Trignosfera.
Mesmo durante a vigência da anuidade, o cliente poderá a qualquer altura solicitar a alteração dos dados inseridos no domínio para os seus. Para tal basta que utilize o email de registo do pedido e que nos indique a sua vontade e os seus dados completos (Nome e Morada completa, Nº de Telemóvel e Email válido).
Sendo a Trignosfera uma empresa que apenas quer ter clientes satisfeitos, caso um cliente desejar transferir o seu domínio para outro lado não iremos impedir qualquer alteração, mesmo que os dados desse domínio estejam em nome da Trignosfera (excepção feita a domínios registados e não pagos pelos clientes ou domínios expirados).


Valores e Pagamentos, Alterações, Recibos e Outras Informações

Os valores dos serviços e produtos por nós comercializados estão definidos nas várias tabelas de preços existentes nas correspondentes secções do site.
Reservamo-nos ao direito de a qualquer altura actualizar os preços dos nossos serviços e produtos, sem que para isso tenhamos que notificar os nossos clientes.

Os pagamentos das renovações dos serviços, deverão ser sempre efectuados até à data de renovação indicada pelo Dept. Comercial nos emails enviados aos clientes ou através de consulta na área de cliente.
Caso não se verifique o mesmo, a Trignosfera, procederá à suspensão dos serviços ao 1º dia após a data de pagamento.
Ao 20º dia, a Trignosfera reserva-se no direito de terminar definitivamente os serviços em causa, não podendo ser responsabilizada por perdas ou prejuízos daí resultantes.

Caso posteriormente seja necessário restaurar algum serviço terminado, será cobrada uma Taxa de Recuperação no valor de 50 €, acrescidos ao valor da renovação do(s) serviço(s) já existente(s) (por cada conta de alojamento a recuperar).
Esta taxa está sempre dependente da possibilidade (ou não) de recuperação do produto, dos discos de backup da Trignosfera (O pedido deverá ser feito até 25 dias após a data de renovação).
Para outras informações relativas aos pagamentos, deverá consultar o Dept. Comercial.

Caso o cliente deixe passar o prazo de renovação e venha posteriormente a solicitar a renovação do mesmo. Terá que pagar alem do valor relativo á renovação, uma taxa de atraso.
A Taxa de atraso está dividida em 2 escalões, sendo um para os clientes com contas singulares e para clientes com contas de revenda.
O valor da taxa de atraso é relativo a CADA conta (domínio e/ou alojamento) que o cliente tenha e para a Revenda no seu todo.
Assim sendo o valor da taxa de atraso é de:

Clientes Individuais:
1º Escalão (de 01 a 10 dias de atraso):     9.00 € por Produto (Dominio, Alojamento ou Ambos).
2º Escalão (de 11 a 20 dias de atraso):   15.00 € por Produto (Domínio, Alojamento ou Ambos).

Clientes de Revenda e V.P.S.:
1º Escalão (de 01 a 10 dias de atraso):   15.00 € por Produto (Revenda ou VPS).
2º Escalão (de 11 a 20 dias de atraso):   30.00 € por Produto (Revenda ou VPS).


Os avisos de pagamento são enviados com pelo menos cinco (5) dias de antecedência via e-mail.
O pagamento deverá ser realizado até ao final do dia da renovação. Findo este período o produto será suspenso, sendo 20 dias depois terminado.

Todos os serviços por nós prestados são passíveis de recebimento de factura. Desta forma após a recepção do pagamento, a Trignosfera enviará por correio electronico a respectiva factura para o email indicado pelo cliente. Lembramos que é obrigação do cliente nos fornecer os dados necessários para o processamento da factura. Os dados são sempre necessários a CADA pagamento. Caso não receba a factura depois de nos fornecer os elementos, deverá solicitar novo envio da mesma por email.
Por lei é necessário processar num prazo máximo de 5 dias após o pagamento a factura do mesmo. Caso o cliente não nos forneça em tempo útil os dados necessários para o processamento da mesma, a factura será processada com a data do dia que nos for enviados os dados para o processamento.
Devido á natureza da factura (Factura electronica da AT, vulgo recibo verde), é possível que venham discriminadas retenções de fonte na fatura a receber.
Para clientes particulares não haverá processamento de retenções na fonte. A retenção na fonte é obrigatória para todos os Empresários em Nome Individual e encontra-se inscrita na lei fiscal actualmente em vigor.
Assim sendo os valores cobrados e indicados pela trignosfera nos seus preçários e já considerados com IVA são valores que efectivamente tem IVA, mas também poderão ter incluido a retenção na fonte.

Aquando de cada terminus do ano, permitimos ainda processar facturas com data do ano anterior até ao dia 31 de Janeiro do ano em vigor. Para lá desta data iremos processar apenas facturas com a data do ano em vigo, mesmo que o pagamento tenha sido feito no ano anterior.

Durante a vigência do serviço contratado (cliente final e revenda), poderá a qualquer altura ser alterado o plano adquirido, no entanto a alteração obrigará ao pagamento da totalidade do novo plano sem qualquer acerto, independentemente do tempo que decorreu, desde a anterior requisição de serviço...
Sendo que a única alteração, ocorrerá ás datas de renovação que passam a ser as da ultima alteração do plano adquirido.

Qualquer desistência de serviço, terá de ser efectuada por e-mail, e no prazo mínimo de (15) dias de antecedência, não havendo lugar a devoluções do período ainda por usufruir.
Caso não seja feito a indicação da desistência, é assumido a renovação do serviço com os moldes que já existiam da conta assumida.

Todos os pedidos de serviços feitos no site da Trignosfera tem uma validade de 6 dias (não úteis). Findo esse periodo é enviado um email de verificação da intenção de adquirir o serviço. Caso esse email não obtenha resposta num prazo de 24 horas, o pedido é anulado.
Pedidos incompletos e não totalmente pagos tem mais 2 dias de espera. Findo 8 dias sem que a totalidade valor seja paga ou exista qualquer contacto, os pedidos serão anulados sem que exista qualquer direito a devolução do valor inicialmente pago. Poderá ser no entanto dado uma nota de crédito se pedida até 10 dias após o pedido inicial.

A Trignosfera pratica uma politica de Satisfação total do cliente como tal nos primeiros 15 dias de utilização o cliente poderá pedir sem qualquer explicação a devolução do dinheiro pago do alojamento. Não haverá qualquer devolução para registos de domínios sendo que o mesmo depois de registado não pode ser anulado.

Alem desta política de Satisfação, existe uma Segunda Politica de Satisfação!
Estamos tão certos da qualidade dos nossos serviços que até 3 Meses damos uma garantia de satisfação de 200%.
Ou seja caso um cliente não esteja satisfeito com o serviço, contacta-nos por email e expõe a situação.
Caso não se consiga arranjar uma solução ao cliente, será feita uma devolução de 200% do valor do alojamento.
Excluído desta política encontram-se os domínios, sendo que os mesmos depois de registados não tem a possibilidade de ser anulados.

Caso opte pela devolução do valor pago dentro dos primeiros 15 dias, será cobrada uma taxa de execução no valor de 3 euros correspondentes a custos bancários e operacionais.
Caso seja feita uma devolução a 200%, esta terá associada uma taxa de 10 euros, para custos bancários e operacionais e será cobrada após o valor final ser encontrado.
Poderá no entanto solicitar uma nota de crédito, que não tem qualquer taxa associada.

O mesmo se aplica, se o cliente por algum motivo realizar um pagamento de valor errado, e se o mesmo exigir a restituição/devolução do valor pago incorrectamente.
Nesses casos são cobrados como custos operacionais e bancários um valor de 3 Euros.
Caso pretenda uma nota de crédito, o valor ficará creditado na totalidade sem qualquer remoção de valor.

O cliente é responsável por manter todos os dados de contacto/facturação actualizados não podendo a Trignosfera ser responsável por enganos resultantes desta situação.
Deverá sempre que alterar os dados, informar por email a Trignosfera. Caso não faça, o cliente assume total responsabilidade pelo facto de não receber emails importantes enviados pela Trignosfera.

A Trignosfera não presta qualquer tipo de suporte à instalação de scripts ou resolução de erros de código dos sites dos seus clientes. O suporte por nós dado é apenas a nível técnico dos servidores e contas de alojamento ai colocadas.
Tudo o que seja questões técnicas, ou problemas, deverá ser enviado um e-mail para: apoio@trignosfera.pt com a descrição do problema para que possa ser efectivado o suporte.
Contactos por outros meios, não fazem prova do pedido de apoio técnico, e como tal não estão sujeitas a resolução em tempo útil.

Ao subscrever com a Trignosfera um serviço, produto ou pacote, declara que concorda com TODOS os pontos que estão aqui descritos nestas Regrais Gerais de funcionamento.
Não podendo para tal alegar que não os conhecia antes ou depois de subscrever os serviços, produtos ou pacotes.

A Trignosfera reserva-se ao direito de alterar as regras indicadas nas "Regras Gerais de Funcionamento", a qualquer momento, sem que para tal tenha que avisar os seus Clientes.

Recomenda-se que os mesmos façam uma visita ás Regras Gerais da Trignosfera de forma Regular.


Em caso de litigio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Endereço postal:
Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 LISBOA
Tel: 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt